Inventa International emite parecer sobre a reforma da legislação angolana de PI
Devido à discrepância do quadro legal angolano com as necessidades de um sistema de proteção eficiente, a atual Lei da Propriedade Industrial, aprovada em 28 de fevereiro de 1992, está desatualizada em relação aos avanços ocorridos nos sistemas mundiais de Propriedade Industrial. Nos dias de hoje, a inovação tecnológica representa o segmento económico que cresceu e contribuiu mais para o desenvolvimento económico dos países.
Instituto de Propriedade Industrial Brasileiro publica Guia para Invenções Implementadas por Computador (IIC)
Recentemente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial publicou um conjunto de procedimentos que irão ajudar a definir os exames técnicos que realizados dentro do âmbito da Lei de Propriedade Industrial nº 9279/96 e o ato normativo nº 127/9.
O guia de procedimentos está dividido em 5 capítulos:
- O que é considerado uma invenção;
- Exemplos de IIC, nomeadamente os algoritmos, software embarcado e processadores de texto;
- Requisitos de patenteabilidade;
OMPI prestes a abrir dois novos Institutos em África
Na sequência das Assembleias de 2016 da OMPI, os seus Estados-Membros acordaram em aumentar o número de Institutos físicos em novas fronteiras. Como tal, num futuro próximo, a OMPI terá dois Institutos localizados no Continente Africano, nomeadamente na Argélia e Nigéria.
"Mozambique: A new-look legal system"
"Mozambique: A new-look legal sytem" um artigo escrito por João Cabral da Inventa International para a prestigiada revista World Intellectual Property Review (WIPR).