Patentes

O MARL recebeu a segunda edição do Programa GO MARKET, um acelerador de negócios no cluster agroalimentar e logística.

Celebrou-se recentemente um protocolo de colaboração em matéria de Patentes entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de Portugal, e o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), de Cabo Verde, visando o melhoramento dos serviços prestados por este último.

Dia 10 de dezembro do ano passado foi publicado o texto do novo Código de Propriedade Industrial (CPI). Mais de seis meses volvidos, voltamos a reiterar algumas das principais alterações introduzidas.

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As taxas oficiais dos procedimentos de Propriedade Intelectual (PI) em São Tomé e Príncipe foram atualizadas pelo SENAPI – Serviço Nacional de Propriedade Intelectual.

Os novos valores refletem um ligeiro aumento em todos os procedimentos de PI praticados nesta jurisdição, abrangendo os atos relacionados com Marcas, Patentes, Desenhos Industriais e outras taxas genéricas.

O interesse pelas questões relacionadas com a PI tem vindo a aumentar em São Tomé e Príncipe, com a adoção de práticas que aproximam os procedimentos adotados no país dos standards internacionais.

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI), criado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrou-se a 26 de abril e teve neste ano como tema a PI e o desporto. Se uma das funções da PI é promover o desenvolvimento da arte, da tecnologia e da identidade comercial das empresas, através da atribuição de incentivos que são os direitos de uso exclusivo de obras (direito de autor), de marcas (direito de marca), de designs (direito de desenho ou modelo) e de invenções (direito de patente), também o desporto beneficia da existência de um sistema de PI.

A Inventa International foi parceira, pelo terceiro ano consecutivo, do Concurso de Empreendedorismo Montepio Acredita Portugal.

Na IX Gala Acredita Portugal, que se realizou no Contro de Congressos de Lisboa, subiram ao palco os 21 projetos finalistas deste ano, em que houve 10.340 inscritos.

A 10 de Dezembro de 2018 foi publicado o novo código português da Propriedade Industrial (doravante CPI). Após a auscultação de vários interessados estamos perante um código que contempla as soluções implementadas pelas novas regulações europeias, algumas alterações a nível processual, mas que a sua estrutura se assemelha bastante ao código anterior. Contudo, por opção do legislador foi decidido revogar o código anterior e promulgar um novo.

A Inventa International acaba de reforçar a sua equipa com a entrada Vítor Sérgio Moreira, Engenheiro Químico especialista em Patentes.

Vítor conta com um sólido percurso profissional na área da Engenharia Química, do qual se destaca um período de mais de dez anos de trabalho desenvolvido no âmbito das Patentes, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil. É de salientar também a sua experiência de trabalho com várias empresas e entidades que atuam a nível internacional.

Luís Caixinhas representou a Inventa International no Programa de Aceleração de Negócios Inovadores no Cluster Agroalimentar e Logística, ‘Go Market’, promovido pelo Loures INOVA, um Centro de Negócios localizado no MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.

Decorreu em Maputo um Seminário que abordou o depósito de microrganismos para efeitos de procedimento de Patentes ao abrigo do Tratado de Budapeste, iniciativa que contou com a participação da Inventa International.

Esta iniciativa, que decorreu em duas sessões distintas contou com a participação de Ewald Glantschnig, Representante da WIPO para o Tratado de Budapeste, e José Joaquim Meque, Diretor Geral do IPI.