Marcas

Após sucessivos adiamentos o Reino Unido vai, finalmente, sair da União Europeia, dando-se assim o que ficou conhecido popularmente como Brexit, com efeitos a partir de dia 31 de Janeiro de 2020. Por tal é importante saber o que será dos activos de propriedade industrial registados ou pedidos nos Institutos Europeus.

Neste sentido vimos apresentar um guia prático que seja útil na navegação deste período transicional e para o futuro.

MARCAS

1. Período de transição

A WIPR - World IP Review falou com  o Managing Partner da Inventa International, Daniel Reis Nobre para ficar a saber mais sobre  o panorama da proteção dos ativos de Propriedade Intelectual em África.

Este ano a cidade Austin, no Texas – EUA foi a escolhida para receber o Encontro Anual da INTA Leadership.

 A INTA - International Trademark Association reúne neste encontro anual os membros nomeados para os seus diferentes comités, para que definam os objetivos estratégicos da Associação, mas também para que participem  num programa formativo do mais alto nível.

Um dos requisitos em Angola para o registo de qualquer direito de propriedade industrial através de um representante legal é a apresentação de uma procuração em nome do requerente. Nos casos em que os requerentes são pessoas ou entidades estrangeiras, este documento é mesmo obrigatório, uma vez que estes devem ser representados por um advogado local, de acordo com o artigo 67.º da Lei da Propriedade Industrial Angolana (LPI).

Além disso, para estes requerentes, será exigido que a procuração seja certificada num consulado ou embaixada de Angola.

A proteção das Marcas notórias e de prestígio em Angola não pode, atualmente e de forma razoável, ser questionada, e a ausência de disposições específicas referentes a estas duas classes de Marcas na Lei de Propriedade Industrial Angolana, a Lei nº 3/92 de 28 de fevereiro de 1992, não é um argumento sério contra a protecção das referidas Marcas, isto por duas razões principais.

A cidade de Guangdong, na China recebeu a 2019 IP EXPO, um evento para a comunidade internacional de Propriedade Intelectual (PI)de grande dimensão que demonstrou o grande potencial desta região.

O evento focou o desenvolvimento de um centro de inovação científica e tecnológica, com influência à escala global, e a criação de uma marca própria para a baía de Guangdong - Hong Kong – Macau, vocacionada para a internacionalização de altamente qualificada e em grande escala.

A Inventa International foi convidada a participar no Encontro Empresarial Brasil-Portugal, organizado pela APF - Associação Portuguesa de Franchising e pela ABF - Associação Brasileira de Franchising.

No âmbito do evento Júlia Alves Coutinho falou aos empresários dos dois países sobre a 'Proteção e Registo de Marcas', um dos mais importantes passos a dar quando se internacionaliza um negócio.

O MARL recebeu a segunda edição do Programa GO MARKET, um acelerador de negócios no cluster agroalimentar e logística.

Se estamos remotamente familiarizados com Ariana Grande imediatamente nos lembramos do característico do rabo-de-cavalo , da bandana com orelhas de coelho e em letras de músicas que se transformaram em épicas frases como Thank you, next ou Gee thanks, just bought it.

A cantora pop conquistou 2019 com o seu mais recente álbum “Thank You, Next”, que a colocou no top da tabela Billboard Hot 100 durante 11 semanas, alcançando, assim, o exponente máximo do estrelato desde o começo da sua carreira que teve início em 2009, no canal de televisão Nickelodeon.

O Brasil depositou os instrumentos de adesão ao Protocolo de Madrid para o registo internacional de Marcas, mais como conhecido como o Sistema de Madrid e que entrará em vigor no país, a 2 de outubro de 2019.

Através da adesão ao Tratado da OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual, fica facilitado o processo administrativo para o registo de Marcas no país, e nos restantes 120 países onde o Protocolo é eficaz.