Marcas

A Inventa International foi reconhecida pela Leaders League no ranking 2020 de Portugal, em 3 categorias: Best Firms for Trademark Prosecution, Best Firms for Patent Prosecution e Best Law Firms for IP Litigation.

Um produto agroalimentar, para além das suas características e qualidades intrínsecas, também deve distinguir-se dos seus produtos congéneres através da sua marca, como é o caso da marca registada Old Nosey.

Um dos principais objetivos de uma marca é que um determinado produto se diferencie e seja identificado pelo consumidor, de forma inequívoca.

Descrição do Produto

O governo de Moçambique depositou o instrumento de adesão ao Protocolo de Banjul a 15 de maio de 2020, tornando-se efetivamente membro do Protocolo no próximo dia 15 de agosto de 2020. Será assim possível designar Moçambique num pedido da ARIPO a partir dessa data.

O Instituto Angolano de Propriedade Industrial anunciou, através do Aviso 7/2020, a retoma das suas atividades a partir do dia 27 de Abril de 2020.

Este Aviso segue o Decreto Presidencial nº 120/20, de 24 de Abril que, bem que prorrogando o estado de emergência no país, prevê no seu Artigo 14 a reabertura dos Serviços Públicos.

Durante a sua curta existência, o Instituto de Gestão da Qualidade da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde concentrou-se principalmente na proteção de marcas e patentes. Outros direitos de PI – tais como as Denominações de Origem (DO) e as Indicações Geográficas (IG) – foram, portanto, ignorados.

Implementadas pelo Decreto Presidencial n.º 62/20 de 4 de março, as novas taxas oficiais aplicáveis à Propriedade Industrial em Angola, foram publicadas no Diário da República do país.

Com entrada em vigor no dia 20 de março de 2020, a nova tabela reflete um aumento em todos os procedimentos de Propriedade Industrial praticados nesta jurisdição, atualizando valores que permaneceram inalterados durante mais de 20 anos.

Existem vários tipos de direitos de propriedade industrial que uma entidade pode usar para proteger os seguintes sinais distintivos no comércio em Moçambique: marca, logótipo, nome comercial, nome de estabelecimento, insígnia de estabelecimento e denominação social.

Sinais distintivos e a Lei

Organizada em Madrid, no passado mês de Fevereiro, a Conferência Europeia da International Trademark Association (INTA) teve este ano como tema “Brands, Sports and Esports - A Brand (R)evolution”.

A Inventa International marcou presença no "Innovation & IP Forum and Awards", no passado 28 de janeiro, em Paris. O evento é dedicado aos desafios internacionais em matérias relacionadas com propriedade intelectual, envolvendo patentes, marcas, litígio em IP, e outros direitos relacionados, organizado anualmente pela Leaders League.