Pedidos de Registo

O Instituto de Marcas da Líbia anunciou que irá suspender temporariamente a aceitação de novos pedidos de registo de marca de 5 de março a 10 de abril de 2025. No entanto, oposições, recursos e renovações ainda serão processados durante este período.

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Portugal continua a destacar-se no panorama vínico mundial pela qualidade e diversidade dos seus vinhos, combinando tradição, inovação e sustentabilidade.

Publicado na Revista ”Paixão pelo Vinho”, a Inventa apresenta o Barómetro de Marcas de Vinho - Made in Portugal, da autoria de Luís Caixinhas e Tiago Reis Nobre, que realça a importância dos registos de marcas na proteção e internacionalização do setor.

Com a crescente valorização do design nos produtos agrícolas, a proteção dos desenhos e modelos tem desempenhado cada vez mais um papel fundamental na valorização no sector.

Com o arranque da edição de 2024 do Web Summit, diversas startups apresentam as suas inovações com o objetivo de atrair investidores. No entanto, a divulgação pública de uma invenção antes do pedido de patente destrói a sua novidade, um requisito essencial para a concessão desse direito. Por outro lado, uma marca forte registada centraliza valor e pode impedir terceiros de indevidamente imitarem ou usarem a marca.

No  dia 26 de Setembro decorreu o Simpósio Semente & Biotecnologia: No Rasto da Inovação no CNEMA - Centro Nacional de Exposições, em Santarém.

Já está disponível a edição de 2024 do The Legal 500: Intellectual Property Comparative Guide, com o contributo de Vitor Palmela Fidalgo e João Pereira Cabral relativamente às leis e regulamentos de Propriedade Intelectual aplicáveis em Portugal.

Este guia oferece uma visão geral atualizada da legislação e da prática de propriedade intelectual em várias jurisdições. Cada capítulo destaca questões-chave e desenvolvimentos recentes com impacto na propriedade intelectual em países específicos.

O mercado de bebidas sem álcool está em rápida expansão, impulsionado pela demanda por opções mais saudáveis. Proteger as marcas neste segmento é crucial, permitindo que as empresas mantenham uma posição competitiva no mercado. 

Num artigo publicado na Agroportal, Luís Caixinhas explora como o registo adequado na classe 32 pode garantir exclusividade e preservar a identidade dos produtos num setor cada vez mais dinâmico.

A Roménia vai aderir ao sistema da Patente Unitária (UP) a partir de 1 de setembro de 2024, após o depósito do seu instrumento de ratificação do Acordo sobre o Tribunal Unificado de Patentes (UPCA) a 31 de maio de 2024. Consequentemente, todas as patentes europeias concedidas com efeito unitário a partir de 1 de setembro incluirão automaticamente a cobertura da Roménia. Este acréscimo elevará para 18 o número total de Estados-Membros da União Europeia (UE) que participam no sistema de Patente Unitária.

 A FILDA – Feira Internacional de Luanda, realizou-se de 23 a 28 de julho na Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE).

Sob o tema “O resgate da nossa identidade como fator de fomento da produção nacional”, o evento teve como objetivo destacar as potencialidades económicas e industriais do país, fortalecer relações comerciais e promover a produção nacional já estabelecida no mercado.

A proteção dos direitos do obtentor de variedades vegetais é essencial para o avanço do setor agrícola. Este sistema não só incentiva o desenvolvimento de novas variedades, mas também oferece benefícios significativos para obtentores e agricultores. 

Num artigo publicado no Agroportal, Luís Caixinhas esclarece as diferenças e os principais critérios nos sistemas de proteção das variedades vegetais.