A Inventa International esteve na Conferência Anual da Marques em Paris
A Conferência Anual da Marques teve lugar em setembro e Inventa International não pode deixar de marcar presença neste evento de referência, que reúne os experts para debater que marcam a atualidade na área da Propriedade Intelectual.
O evento decorreu este ano na cidade de Paris, o lugar ideal para debater um conjunto de temas relacionados com branding, tais como branding, design e artigos de luxo.
Na agenda estiveram também temas como a Revisão dos Direitos de Autor na UE, a Diretiva dos Segredos Comerciais, a Reforma da UDRP e o Brexit.
Mais um AOPI que obtém o grau de Mestre em Direito Intelectual
João Francisco Sá, Agente Oficial de Propriedade Industrial (AOPI) na Inventa International, obteve com êxito o grau de Mestre em Direito, na vertente de Direito Intelectual, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O tema escolhido e apresentado publicamente ontem, foi a atual problemática sobre “Conteúdos Gerados pelo Utilizador e Direito de Autor”.
Estado é absolvido da acusação de plágio pela criação do “e-fatura”
O Estado foi absolvido pelo Tribunal da Propriedade Intelectual no processo em que o inventor Manuel Londreira alegava plágio do sistema Equidade Fiscal com a criação do portal e-fatura.
Em 2011, Manuel Londreira apresentou o programa Equidade Fiscal ao então primeiro-ministro, José Sócrates. Em 2015, acusou formalmente o Estado de plágio do seu programa, ao criar o portal e-fatura.
Expressões culturais tradicionais, uma proteção além do direito de propriedade intelectual
John Steinbeck, numa das suas obras, questionara-se “Without our past, how will we know its us?” Também João de Barros dizia “o homem sem memória tem entendimento de menino.”
A preservação do nosso passado, feito de narrações e exposições de factos e feitos memoráveis, é preocupação comum desde que de tempo há memória. Caracterizado por feitos históricos, é também exteriorizado por formas artísticas, nomeadamente expressões culturais tradicionais.
Propriedade Intelectual: Pedidos online na Tanzânia
O sistema online entra em vigor a 18 de Dezembro de 2017.
A 18 de dezembro de 2017, os pedidos online para marcas, patentes, renovações e averbamentos (mudança de endereço, nome e averbamentos) irão entrar em vigor na Tanzânia, o que significa que o sistema manual de pedidos no Instituto deixará de ser aplicável.
Ao criar um sistema online, o mesmo irá facilitar o volume de trabalho no Instituto e o tempo de registo será mais rápido.
A Propriedade Intelectual e a Democracia
Contrariamente ao negócio imobiliário, onde o sistema favorece a concentração de riqueza em apenas alguns agentes económicos, a propriedade intelectual tem a virtude de ser mais democrática. De facto, confiando apenas na sua inteligência, curiosidade, irreverência e inspiração, qualquer pessoa pode criar riqueza relacionada com ativos de propriedade intelectual. O poder da mente é enorme.
Aumentam as Taxas Oficiais de Propriedade Intelectual no Congo
O Ministério do Comércio da República Democrática do Congo anunciou um aumento de cerca de 15% nas taxas oficiais do país relativas à propriedade intelectual, que abrange o registo de marcas, patentes e designs.
Se pretender mais informações acerca deste assunto, pode entrar em contacto connosco através do email: africa@inventa.com .
Ferrari Testarossa - A Importância do uso das Marcas de Prestígio
Ferrari com a sua Marca de Prestígio “Testarossa” em risco na Alemanha.
Na sequência do litígio entre a famosa fabricante de carros Ferrari e a Autec AG, propriedade do empresário Kurt Hesse, sobre a marca “TESTAROSSA” na Alemanha, surgiu a questão do uso das marcas de prestígio.
Análise à importância da tradução no registo e na comparação de marcas
A tradução de palavras estrangeiras, de forma a determinar se estas são passíveis de registo, ou iguais ou similares a marcas já existentes, é, certamente, um assunto relevante no Direito de Marcas. Nesta breve abordagem, comentamos a sua importância, dando especial foco à doutrina dos equivalentes estrangeiros do Instituto de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América (USPTO).
A proteção de marcas através da ARIPO
A Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO), anteriormente conhecida como English Speaking African Regional Intellectual Property Organization (ESARIPO), foi criada com o Acordo de Lusaca (1976) e atualmente conta com 19 Estados-membros, que são principalmente países de expressão inglesa. A ARIPO pretende promover a cooperação entre os seus membros no que diz respeito à proteção dos direitos de propriedade intelectual e, com o tempo, veio a desenvolver um sistema regional que permite o registo de patentes, marcas e variedades vegetais.