Direitos de PI

Portugal tem, cada vez mais, uma economia diversificada, com um mercado competitivo e uma crescente variedade de marcas. A inovação é cada vez mais importante para as empresas portuguesas, inclusive para as PME, mas, numa economia cada vez mais digital e globalizada, estas enfrentam também novos desafios.

Publicado na PME Magazine, Tiago Reis Nobre explica as várias oportunidades de desenvolvimento económico, derivadas da proteção das marcas, clarificando ainda alguns flagelos relacionados com a contrafação e falsificação de marcas.

Antes de 2009, todas as marcas do Burundi eram registadas por um período indefinido. No entanto, na sequência da nova Lei de Propriedade Intelectual no Burundi, que entrou em vigor dia 28 de julho de 2009, todas as marcas registadas antes da promulgação da lei deveriam ser renovadas até 2019.

Entre 1 e 4 de Novembro, a cidade de Lisboa volta a acolher a Web Summit, um evento onde os participantes têm a oportunidade de apresentar os seus projetos e inovações junto de potenciais investidores.

Num artigo publicado no jornal Dinheiro Vivo, João Francisco Sá e Vítor Sérgio Moreira reforçam a importância de garantir a proteção preventiva dos direitos de propriedade intelectual antes de divulgar publicamente as suas inovações. 
 

A Inventa volta a participar no suplemento especial do Jornal Económico, dedicado ao tema Patentes & Propriedade Intelectual. Vítor Palmela Fidalgo juntou-se a outros especialistas da área para analizar o panorama nacional das patentes e da inovação.

Embora os textos religiosos não façam referência à Propriedade Intelectual (PI), as religiões estão ligadas a esta matéria.

De maneira mais evidente, a influência das religiões sobre a propriedade intelectual manifesta-se desde a discussão e aprovação de leis até o registo e uso de marcas. De forma mais sutil, percebe-se um deslocamento da religião para o campo das marcas por meio do consumismo.

A Inventa esteve presente no evento Innovation & IP Forum and Awards, no passado dia 31 de maio, em Paris. Organizado pela Leaders League, este evento é dedicado à discussão sobre desafios e oportunidades globais relacionados com patentes, marcas, IT, litígios de PI e outros direitos de PI.

Representada por Diogo Antunes e Diogo Maroco, a Inventa foi distinguida com uma distinção especial na categoria de Best IP Advisory in Portugal.

Trata-se de um novo caso de pedido de registo de marca sonora que ganhou notoriedade nos noticiários e, mais uma vez, foi recusado pela ausência de capacidade distintiva – marcas sonoras são passíveis de registo, mas nem todas.

Ainda que sob argumentos diversos, o Tribunal Geral da União Europeia confirmou a decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE), que recusou o pedido de registo da empresa Ardagh Metal Beverage Holdings GmbH & Co. KG.

O setor do entretenimento foi um dos que mais sofreu o impacto económico negativo nestes quase dois anos de pandemia. Mas este período levou também a novas reflexões sobre os direitos e desafios que este setor enfrenta.

A propriedade intelectual

Em entrevista à ADVOCATUS by ECO, Inês Monteiro Alves fala sobre a evolução e perspetivas da Inventa International, que este ano celebra o seu 50º aniversário, abordando também a situação atual da propriedade intelectual em Portugal em contexto pós-pandemia.

Leia aqui a entrevista completa.