Avaliação de Ativos de PI

Tiago Reis Nobre, Sócio-Administrador da Inventa, destaca, em entrevista à PME Magazine, a trajetória da empresa nas últimas décadas, a importância das patentes para as pequenas e médias empresas e os planos de expansão no continente africano.

A proteção de variedades vegetais refere-se a um sistema legal que reconhece e protege os direitos sobre novas variedades de plantas. Isso incentiva a inovação e o desenvolvimento de novas variedades que podem ser mais resistentes a doenças, mais produtivas ou adaptadas a diferentes condições ambientais, contribuindo para a segurança alimentar. A certificação fitossanitária, por outro lado, assegura que os produtos agrícolas estão livres de pragas e doenças antes da sua comercialização internacional, protegendo o consumidor e o meio ambiente.

Com o fim do período de transição, a 31 de Dezembro de 2020, é importante rever as alterações efetivas em relação aos ativos de propriedade industrial registados ou pedidos na União Europeia.

Elaboramos sucintamente alguns pontos relevantes:

Registos concedidos até 31.12.2020

Em conversa com o jornal Dinheiro Vivo, João Francisco Sá abordou as principais consequências do Brexit na proteção de marcas e desenhos industriais, nomeadamente encargos financeiros a enfrentar pelas empresas que queiram assegurar os seus direitos de propriedade industrial no Reino Unido a partir de Janeiro de 2021.

Vila Nova de Gaia foi escolhida para acolher o espaço Acredita Incubação. Este espaço oferece um conjunto de ferramentas aos empreendedores da zona norte do país.

A Inventa International visitou o espaço e as empresas aqui instaladas, reforçando o apoio prestados aos empreendedores na defesa dos seus ativos de Propriedade Intelectual, englobado na parceria estabelecida com a Associação Acredita Portugal.

A Inventa International é parceira, pelo terceiro ano consecutivo, do Concurso Montepio Acredita Portugal.

Esta parceria prevê o apoio aos participantes sobre as melhores formas de protegerem os seus ativos de Propriedade Intelectual, por exemplo através do registo de Marca ou Patente.  Adicionalmente a Inventa International integra também o júri que avalia as propostas a concurso.

Finda a fase inicial no processo de registo dos ativos de propriedade industrial, ou seja, o pedido junto do I.A.P.I. (Instituto Angolano de Propriedade Industrial), e fases subsequentes (publicação no boletim, período de oposição, exame formal e substancial, pagamento das taxas de concessão e concessão dos direitos), os titulares deverão estar conscientes da necessidade de se proceder ao pagamento das taxas de manutenção dos seus direitos.

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) partilhou, recentemente, dados estatísticos relativamente às empresas que, durante 2016, mais investiram em ativos de PI, nomeadamente marcas, PCT’s, designs e nomes de domínios, tendo-se verificado um aumento na demanda destes serviços de PI.

A administração fiscal Sul-africana anunciou no dia 22 de Fevereiro de 2017 a intenção de eliminar restrições do atual regime de transação de ativos de Propriedade Intelectual, liberalizando as transações nesta área. Trata-se de boas notícias para empreendedores e investidores.

As alterações ao sistema de marcas da União Europeia, estabelecidas pelo Regulamento n.º 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho entram em vigor a 23 de Março de 2016 .

As alterações incluem novos nomes para o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), a partir de agora " Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia " ( EUIPO ), e para a " marca comunitária" (CTM ), daqui em diante será "marca registada na União Europeia" (EUTM).

Além desses novos nomes, estão incluídas outras alterações, tais como: