Reino Unido ratificará o Tribunal Unificado de Patentes
Após a votação para o “Brexit”, geraram-se suposições acerca do futuro do Tribunal Unitário de Patentes, bem como acerca das patentes de efeito unitário.
A possibilidade de uma não ratificação do Acordo do Tribunal Unitário de Patentes, por parte do Reino Unido, antes do “Brexit”, estava sobre a mesa. No entanto, as últimas notícias referem que o Governo Britânico anunciou que iria ratificar o Acordo, antes de abandonar oficialmente a União Europeia.
"The struggle to protect patents in Africa"
"The struggle to protect patents in Africa" um artigo escrito por Vítor Palmela Fidalgo da Inventa International para a revista The Patent Lawyer.
O Japão Cria nova Classificação para Patentes IoT
O Instituto de Patentes e Marcas do Japão emitiu, no corrente mês, uma nova classificação de patentes (ZIT), constituída apenas por invenções e tecnologia à base de Internet-Of-Things (Internet das Coisas). Assim, a partir de 2017, qualquer parte interessada pode encontrar informação relativa a invenções inseridas no ramo das IoT, através das plataformas de informação do Instituto japonês.
O Direito de Marcas Indiano está a mudar, e as suas taxas a aumentar
A próxima Lei de Marcas da Índia poderá entrar em vigor em breve, ainda durante este mês, ou no próximo mês de dezembro, após o Diretório de Patentes, Designs e Marcas ter divulgado, a 19 de novembro, o projeto de lei da alteração às regras de 2002, convidando as partes interessadas a comentar.
Dois novos Agentes Oficiais de Propriedade Industrial da Inventa International
João Pereira Cabral e João Francisco Sá são os mais recentes Agentes Oficiais de Propriedade Industrial da Inventa International.
Licenciados e mestrandos em Propriedade Intelectual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ambos obtiveram aproveitamento nas provas de aptidão para o desempenho da profissão de Agente Oficial de Propriedade Industrial, compostas por exame escrito e exame oral.
Nova Lei de Propriedade Industrial na Libéria
A nova Lei foi aprovada no dia 14 de Junho de 2016 pela Câmara dos Deputados da Libéria e publicada no dia 22 de Julho de 2016. De notar que, mereceu a aprovação consensual dos legisladores Liberianos, baseada num relatório elaborado por uma Comissão conjunta, no qual participaram membros da área do comércio, da indústria e da justiça.
A Inventa International vai ser parceira do Web Summit 2016
A Inventa International irá marcar presença na primeira edição do Web Summit em Portugal. A edição deste ano irá ocorrer em Lisboa, entre os dias 7 e 10 de Novembro, sendo esperada a participação de mais de 50 mil profissionais e de mil investidores internacionais.
Pedido Provisório de Patente - Pede primeiro, divulga depois!
O Web Summit 2016 está prestes a começar (7-10 novembro, em Lisboa) e startups e empresários vão-se reunir para partilhar ideias sobre tecnologia, mas também para apresentar novos produtos e projetos, mas a proteção da propriedade industrial não deve ser atirada para segundo plano.
Camboja torna-se membro da PCT
A 8 de Setembro de 2016, o Diretor Geral da OMPI, Francis Gurry, recebeu os instrumentos de adesão ao Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) do Ministro da Indústria e do Artesanato, Cham Prasidh.
Com a adesão do Camboja, o número de Estados-Membros da PCT é agora 151.
A PCT facilita consideravelmente a proteção internacional de invenções, auxiliando os requerentes a depositar as suas invenções a nível internacional, providenciando um sistema economicamente rentável.
Novos desenvolvimentos no quadro legal da Propriedade Intelectual nas Ilhas Caimão
A legislação de PI vigente nas Ilhas Caimão encontrava-se desatualizada, no entanto, aproximam-se ventos de mudança. Com o novo Instituto de Propriedade Intelectual das Ilhas Caimão (CIIPO), o Governo das Ilhas Caimão pretende revolucionar a organização e a aplicação de novas leis de Propriedade Intelectual.