Marcas

Este guia resume a legislação e regulamentação relativa às marcas em Portugal, focando-se em vários aspetos relevantes, como prazos, requisitos, oposições e outros direitos conexos aplicáveis ​​a esta jurisdição.

Publicado no Agroportal, Luís Caixinhas explica o processo de registo de marcas não tradicionais, nomeadamente marcas tridimensionais, sonoras, olfativas, de movimento, entre outras, e as diversas possibilidades que as mesmas compreendem.

Leia aqui o artigo de opinião.

Antes de 2009, todas as marcas do Burundi eram registadas por um período indefinido. No entanto, na sequência da nova Lei de Propriedade Intelectual no Burundi, que entrou em vigor dia 28 de julho de 2009, todas as marcas registadas antes da promulgação da lei deveriam ser renovadas até 2019.

É com orgulho que anunciamos que a Inventa foi uma vez mais reconhecida no ranking IP Stars na categoria Trademark Prosecution. 

Este reconhecimento só é possível graças ao feedback dado pelos nossos colegas e clientes, sendo também um reflexo de todo o trabalho realizado diariamente pela nossa equipa. Em simultâneo, reforça também o nosso compromisso de permanecermos uma empresa líder de Propriedade Intelectual em todas as jurisdições em que operamos.

A Mondelez anunciou recentemente que vai substituir a icónica imagem da montanha Matterhorn do chocolate Toblerone, por uma imagem de uma outra montanha incógnita. Esta decisão vem no seguimento de parte da produção ser transferida da Suíça para a Eslováquia, o que, à luz da lei suiça, obriga a uma alteração dos elementos presentes na embalagem.

Publicado no Jornal Público, Vítor Palmela Fidalgo clarifica um pouco o tema e explica como esta decisão está ligada à indicação de proveniência de um produto.

É com orgulho que vemos Daniel Reis Nobre, Managing Partner na Inventa e membro do comité Brands for a Better Society, ser reconhecido com um dos “High-Performing Committee Member” de 2022 pela INTA. O seu compromisso e participação em várias iniciativas do comité foram destacados, assim como a comunicação de diversas iniciativas.

Por meio deste programa, os líderes do comité da INTA dão visibilidade aos restantes membros pelo seu desempenho e pelo tempo pessoal dedicado a alcançar e promover os objetivos do comité.

A World Trademark Review (WTR) divulgou a lista WTR 1000 - The World's Leading Trademark Professionals para o ano de 2023, reconhecendo internacionalmente o trabalho desenvolvido e área de especialização das melhores consultoras e profissionais de Propriedade Intelectual.

No passado dia 6 de Fevereiro, o governo das Maurícias depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Madrid e Acordo de Haia, com entrada em vigor a 6 de Maio de 2023.

Protocolo de Madrid: a partir de Maio de 2023, os requerentes nas Maurícias vão poder assegurar a proteção das suas marcas em todos os países membros do Protocolo, através de um único pedido de registo.