Marcas

A World Trademark Review (WTR) divulgou a lista WTR 1000 - The World's Leading Trademark Professionals para o ano de 2022, reconhecendo internacionalmente o trabalho desenvolvido e área de especialização das melhores consultoras e profissionais de Propriedade Intelectual.

É com orgulho que vemos a Inventa ser mais uma vez considerada como uma consultora de confiança e com uma forte presença regional em Portugal e África.

Um slogan pode ser uma marca registada na União Europeia?

Pode, desde que não se verifique o motivo absoluto ou relativo de recusa. Os motivos relativos de recusa (os que resultam da existência de direitos anteriores de terceiros) determinam que um sinal confundível com um sinal já protegido não poderá ser registado. Já os motivos absolutos de recusa determinam que alguns sinais não são sequer suscetíveis de ser marca registada. É em relação aos motivos absolutos que se questiona, neste artigo, se um slogan pode ser marca registada da União Europeia.

A função distintiva e a capacidade distintiva

As marcas servem para distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas. Esta é a função da marca mais relevante para o sistema jurídico. Apenas sinais que tenham capacidade de distinguir, ou seja, capacidade distintiva, podem cumprir aquela função. Por esta razão, as normas que regulam o direito de marca determinam que não pode ser protegida, nomeadamente através do registo, a marca que não tenha capacidade distintiva.

Trata-se de um novo caso de pedido de registo de marca sonora que ganhou notoriedade nos noticiários e, mais uma vez, foi recusado pela ausência de capacidade distintiva – marcas sonoras são passíveis de registo, mas nem todas.

Ainda que sob argumentos diversos, o Tribunal Geral da União Europeia confirmou a decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE), que recusou o pedido de registo da empresa Ardagh Metal Beverage Holdings GmbH & Co. KG.

No que respeita à proteção de marcas das empresas do sector agrícola nacional e as empresas ligadas ao sector, o registo de marcas tem sido cada vez mais uma preocupação.

A propriedade intelectual

Registar uma marca a nível internacional poderá ser, prima facie, uma tarefa simples para as empresas que pretendem proteger a sua marca em diversos países. No entanto, os empresários deverão ter alguns conhecimentos prévios e cuidados na definição na estratégia de internacionalização do registo da marca.

Marca internacional – Protocolo de Madrid

A propósito do 50º aniversário da Inventa International foi-nos lançado o desafio de analisar alguns dados sobre a propriedade intelectual nos últimos 50 anos no continente Africano.

Por ser impossível abarcar uma visão panorâmica dos vários acontecimentos, escolhemos apenas alguns tópicos que consideramos interessantes para este pequeno estudo. Em primeiro lugar, parece-nos ser importante fazer uma pequena introdução acerca do continente Africano e a proteção da propriedade industrial nos países que o compõem.

Entre os próximos dias 1 a 30 setembro decorre a última fase para a apresentação das candidaturas ao Fundo de apoio ao registo de marcas e desenhos ou modelos (proteção do design).

A Inventa International preparou uma compilação de indicadores relacionados com a evolução do uso da proteção de marcas por titulares portugueses entre os anos 2001 e 2020 (últimos 20 anos), destacando os principais titulares de marcas nacionais, jurisdições de interesse e setores relevantes, a nível nacional e internacional.