Pedidos de Registo

Decorre a 28 de Fevereiro, no Porto, o seminário “Patente Unitária: Um Novo Horizonte para as Invenções na Europa”, organizado pela Inventa.

Entre outros temas, as oportunidades e desafios para as empresas na implementação da Patente Unitária na Europa, o Tribunal Unificado de Patentes e a importância e abordagem do registo de patentes para as empresas que procuram proteger as suas inovações e manterem-se competitivas serão alguns dos temas abordados na sessão.

A World Trademark Review (WTR) divulgou a lista WTR 1000 - The World's Leading Trademark Professionals para o ano de 2023, reconhecendo internacionalmente o trabalho desenvolvido e área de especialização das melhores consultoras e profissionais de Propriedade Intelectual.

Publicado na revista Ingenium da Ordem dos Engenheiros, Susana Rodrigues, Engenheira Física e Consultora de Patentes na Inventa, reflete sobre os dados relativos ao número dos pedidos de patentes depositados e concedidos em Portugal, entre 2002 e 2020, por comparação com as cinco maiores economias europeias. 

No passado dia 6 de Fevereiro, o governo das Maurícias depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Madrid e Acordo de Haia, com entrada em vigor a 6 de Maio de 2023.

Protocolo de Madrid: a partir de Maio de 2023, os requerentes nas Maurícias vão poder assegurar a proteção das suas marcas em todos os países membros do Protocolo, através de um único pedido de registo.

Com o aumento do uso de ferramentas baseadas em sistemas de Inteligência Artificial, emergem novos problemas jurídicos. Desta vez, a discussão recai sobre a empresa Stability AI, acusada pela Getty Images de violar direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, pela cópia e processamento de milhões de imagens protegidas sem licença adequada. 

Publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina esclarece algumas informações relevantes sobre o caso. 

Decorreu no passado dia 18 de Janeiro, o Seminário sobre a Diretiva MUD, promovido pela ICC Portugal - International Chamber of Commerce.

Promoveu-se uma análise detalhada dos temas que integram a Diretiva relativa ao Direito de Autor no Mercado Único Digital, incluindo o processo de transposição e, em particular, os titulares de direitos, plataformas digitais e consumidores no panorama europeu.

Num episódio dedicado ao tema das Marcas e Patentes, Vítor Palmela Fidalgo foi um dos convidados do programa Sociedade Civil, na RTP2, emitido no dia 17 de Janeiro. Entre outros temas, falou-se de alguns aspectos essenciais para estimular a competitividade nacional e a importância em apostar cada vez mais numa economia de conhecimento.

Publicado na revista Ingenium da Ordem dos Engenheiros, Susana Rodrigues apresenta a continuação do artigo “Patentes Fora da Gaveta”.

Focando-se nas invenções que nos rodeiam diariamente e que poderão não estar a ser devidamente protegidas, debruça-se sobre a atividade inventiva, um dos três requisitos de patenteabilidade.

Previsto para começar a 1 Junho de 2023, o sistema de Patente Unitária (PU) permitirá que os requerentes obtenham proteção de patente uniforme em até 25 Estados-Membros da UE, apresentando um único pedido ao Instituto Europeu de Patentes (EPO) após a publicação da patente europeia concedida.

Considera-se que a distintividade é uma condição imprescindível para a concessão do respetivo pedido de registo de marca.

Luis Caixinhas traça o perfil da distintividade das marcas, que confere a exclusividade do uso de um sinal pelos titulares, alertando para os motivos de recusa das mesmas.

Leia aqui o artigo publicado no Agroportal.